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A Prefeitura do Rio deu um importante passo para o fortalecimento da transparência pública no Rio de Janeiro ao conquistar o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública. Este reconhecimento, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reflete o compromisso da cidade com os mais altos padrões de acessibilidade e transparência, resultado de um trabalho contínuo e minucioso no desenvolvimento de soluções tecnológicas.

A política de transparência é conduzida pela Secretaria Municipal de Integridade e Transparência, mas a IplanRio foi crucial e um verdadeiro diferencial para que o selo fosse alcançado.  Para atender aos mais de 120 critérios exigidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a IplanRio atuou em três frentes complexas.  Na primeira, em parceria com a Casa Civil, através da Subsecretaria de Articulação, Monitoramento e Transformação Digital (SUBAD), viabilizou uma integração do Processo.Rio com Portal de Transparência de Contratos, permitindo que todos os documentos desde a justificativa de contratação até a peça contratual em si nos processos de “Dispensa” e “Inexigibilidade de Licitação” passassem a estar disponíveis para consulta de forma orgânica e natural, sem impor aos órgãos mais esforço na disponibilização dessas informações. Com essas melhorias, será possível acessar detalhes como o termo de referência, justificativas, especificidades contratuais, pareceres técnicos e jurídicos, além dos atos de homologação e ratificação, tornando o processo mais claro e acessível à população. 

Em uma segunda frente de trabalho, o foco foi viabilizar uma nova versão para o painel de transparência de diárias e passagens, coordenando tecnicamente o projeto, que agora apresenta detalhadamente cada agente público que tenha recebido valores de diárias, com os detalhamentos de para qual destino e em que datas. 

Na última etapa, a atuação se destinou na construção de uma nova versão do “Painel de Transparência de Obras”, indo ainda mais a fundo em uma área estratégica para a transparência pública.

O reconhecimento do Selo Diamante reflete a importância de iniciativas que valorizam a transparência e o comprometimento da Prefeitura do Rio, mas em especial dos profissionais da IplanRio em fortalecer a confiança entre o governo e os cidadãos.

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