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IplanRio e SECONSERVA lançam sistema que agiliza os processos de licenciamento de obras em vias públicas

Inovação

Por

Deivison Fernandes

6/12/2024

No último 5 de novembro, a Diretoria de Planejamento e Novos Negócios (DPN), em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação (SECONSERVA), entregou um novo sistema de consulta voltado para as concessionárias que realizam obras de manutenção em vias públicas. O Sistema de Consulta de Processos (SCP) permite que os usuários acessem, de forma rápida, prática e intuitiva, todas as informações referentes a cada etapa de suas solicitações.

No último 5 de novembro, A iplanRio, Empresa Municipal de Informática do Rio de Janeiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Conservação (SECONSERVA), entregou um novo sistema de consulta voltado para as concessionárias que realizam obras de manutenção em vias públicas. O Sistema de Consulta de Processos (SCP) permite que os usuários acessem, de forma rápida, prática e intuitiva, todas as informações referentes a cada etapa de suas solicitações.

Por meio do Módulo TPU, que faz parte do SCP, após a criação de uma conta e a aprovação do perfil pelo gestor da SECONSERVA, as concessionárias podem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), documento indispensável para o andamento das obras em vias públicas. Antes, esse processo era realizado presencialmente nos pontos de atendimento da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (COR-Vias), que integra a SECONSERVA.

O TPU é fundamental por reunir as informações técnicas e os parâmetros da obra. Com base nesses dados, o sistema gera o “Anexo VI”, um documento que detalha as especificações técnicas, os parâmetros e o valor total que será cobrado no Documento de Arrecadação Municipal (DARM) para liberação da obra ao final do processo.

O SCP é integrado ao Sistema de Licenciamento de Obras em Vias Públicas (SISCOR) e ao Processo.Rio, sistema responsável pelo controle e monitoramento dos processos relacionados às obras e manutenções em vias públicas. Essa integração possibilita às concessionárias acompanhar suas solicitações em tempo real, consultar informações por status, tipo ou situação da obra e obter resumos do andamento do processo de maneira ágil e eficiente.

Essa solução torna a preservação da cidade ainda mais eficaz, garantindo maior agilidade para os gestores e para as concessionárias que atuam na manutenção do bem-estar dos cidadãos do Rio de Janeiro.

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